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Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Digital: P2077410797/41284

Protocolo: 20968/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19286/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:48:11 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consutoria 15/12/2023 08:09:18
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:48:11

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.286/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 11:56:47

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:10:24

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 105/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:09:52

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:28:37

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/06/2024 14:25:45

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER CECTE 147/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/04/2024 07:50:52

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/12/2023 13:46:39

Apresentado em Plenário

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/12/2023 08:08:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/12/2023 09:02:58. Matéria incorporada em 15/12/2023 08:08:49, sob protocolo nº 20968/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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