Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023

Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Srª Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva.

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/12/2023

Proposição Eletrônica: P449156019/40490

Protocolo: 21164/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2024 10:12:51 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 19/12/2023 07:43:39
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 19/12/2023 07:43:10
  • 14/03/2024 10:12:51
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1132/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/03/2024 15:33:18
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/03/2024 11:59:58
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 27/2024-CECTE E Nº 38/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/02/2024 11:11:53
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/12/2023 13:14:26
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/12/2023 07:42:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/12/2023 09:25:18. Matéria incorporada em 19/12/2023 07:42:37, sob protocolo nº 21164/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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