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Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024

Texto Integral

Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 10/01/2024

Proposição Digital: P2193291250/41367

Protocolo: 171/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19220/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/05/2024 09:06:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 10/01/2024 07:35:57
 
 
 
 
 
09/05/2024 09:06:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.220/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/04/2024 08:58:14

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:07:04

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°42/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:06:22

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:05:54

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/04/2024 08:53:57

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 30/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA E PARECER Nº 63/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/03/2024 11:08:07

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 30/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/02/2024 11:46:42

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/01/2024 07:35:27

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/12/2023 11:34:38. Matéria incorporada em 10/01/2024 07:35:27, sob protocolo nº 171/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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