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Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024

Texto Integral

Denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 25/01/2024

Proposição Digital: P3739055130/41867

Protocolo: 540/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19285/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:38:38 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 25/01/2024 08:26:33
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:38:38

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.285/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 11:58:31

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:12:07

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 106/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:11:42

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:29:20

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/06/2024 08:22:18

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES Nº 132/2024-CLJ E Nº 135/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
13/05/2024 08:43:01

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 132/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/02/2024 11:47:30

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/01/2024 08:26:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 24/01/2024 12:40:10. Matéria incorporada em 25/01/2024 08:26:07, sob protocolo nº 540/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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