Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024

Cria o "Selo Lilás" de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2024

Proposição Eletrônica: M1260176055/41890

Protocolo: 793/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/04/2024 12:16:08 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 01/02/2024 11:27:20
  • 08/04/2024 12:16:08
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 2/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 15:07:08
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/02/2024 11:23:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/02/2024 09:11:07. Matéria incorporada em 01/02/2024 11:23:30, sob protocolo nº 793/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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