Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024

Institui a Semana Municipal de Empregabilidade Trans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/02/2024

Proposição Eletrônica: P1355381372/42213

Protocolo: 2458/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2024 08:17:08 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 2 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 5 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 18/04/2024 08:17:08
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 10/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CDDM, CIRER E CFO.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/03/2024 13:10:35
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/02/2024 15:52:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/02/2024 12:43:46. Matéria incorporada em 28/02/2024 15:52:26, sob protocolo nº 2458/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar