Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024

Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife.

Autoria: Romerinho Jatobá

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/02/2024

Proposição Eletrônica: P1361106912/43310

Protocolo: 2481/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2024 12:25:03 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 15/04/2024 12:25:03
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.203/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/03/2024 09:01:55
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 19/03/2024 14:19:54
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N° 20/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/03/2024 14:19:25
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/03/2024 16:48:58
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 12:36:32
    Aguardando inclusão na pauta

    PARECER RECEBIDO Nº 41/2024-CLJ E Nº 38/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2024 08:37:58
    Aguardando parecer

    PARECER Nº 41/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/03/2024 13:28:34
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/02/2024 17:54:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/02/2024 17:52:26. Matéria incorporada em 28/02/2024 17:54:52, sob protocolo nº 2481/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa