Projeto de Lei Ordinária nº 52/2024

Dispõe sobre a implantação do símbolo da fibromialgia nos estabelecimentos que especifica no âmbito do município do Recife.

Autoria: Tadeu Calheiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2024

Proposição Eletrônica: P231525363/42526

Protocolo: 2950/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/03/2024 15:08:49 - Plenário - Aguardando emendas

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 05/03/2024 12:23:24
  • 11/03/2024 15:08:49
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/03/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/03/2024 12:14:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/03/2024 11:56:47. Matéria incorporada em 05/03/2024 12:14:49, sob protocolo nº 2950/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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