Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis.

Autoria: Felipe Francismar

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2024

Proposição Eletrônica: M185987721/43358

Protocolo: 3535/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2024 09:16:36 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 25/04/2024 09:16:36
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/04/2024 14:29:06
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECERES N°98/2024 E N°55/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 22/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/04/2024 13:09:27
    Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/04/2024 11:18:28
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 55/2024-CECTE E Nº 98/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/04/2024 15:59:10
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 15:09:48
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 03/04/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/03/2024 14:13:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/03/2024 12:45:21. Matéria incorporada em 13/03/2024 14:13:48, sob protocolo nº 3535/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa