Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023

Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Racismo” nas escolas do município do Recife.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/06/2023

Proposição Eletrônica: M2020616101/32666

Protocolo: 10801/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/12/2023 10:48:04 - Comissões Permanentes - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo

  • 06/12/2023 10:48:04
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 207/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:48. AGUARDANDO CLJ E CIRER.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/10/2023 09:35:27
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº CLJ 249/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E COMIRER.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/06/2023 10:28:20
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/06/2023 08:31:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 12:13:33. Matéria incorporada em 26/06/2023 08:31:21, sob protocolo nº 10801/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa