Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023

Cria o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica”.

Autoria: Paulo Muniz

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/07/2023

Proposição Eletrônica: P1041986737/32832

Protocolo: 11344/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/11/2023 09:29:57 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

  • 07/11/2023 09:29:57
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 281/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/07/2023 15:12:16
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/07/2023 09:02:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/07/2023 08:56:19. Matéria incorporada em 03/07/2023 09:02:16, sob protocolo nº 11344/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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