Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023

Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/07/2023

Proposição Eletrônica: M862019135/33151

Protocolo: 12079/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/02/2024 09:53:56 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Elaine Cristina -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - Aline Mariano - Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - Aline Mariano - Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
  • 23/02/2024 09:53:56
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER  PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 03/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS, CFO E CIRER.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/12/2023 10:03:27
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CS, CFO E CIRER.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/08/2023 09:23:29
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 16/08/2023 às 09:23

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 16/08/2023 09:21:04
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 16/08/2023 às 09:21

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 01/08/2023 14:08:22
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/08/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/07/2023 07:47:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/07/2023 10:56:04. Matéria incorporada em 24/07/2023 07:47:43, sob protocolo nº 12079/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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