Projeto de Lei Ordinária nº 168/2023

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas, no âmbito do município do Recife.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/07/2023

Proposição Eletrônica: P2091884595/34384

Protocolo: 12236/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/02/2024 09:57:34 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Saúde

  • 23/02/2024 09:57:34
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM, SAÚDE E CDHC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2023 14:11:54
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/08/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/07/2023 08:57:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/07/2023 11:28:12. Matéria incorporada em 27/07/2023 08:57:32, sob protocolo nº 12236/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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