Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Tadeu Calheiros
Data de Apresentação: 31/07/2023
Proposição Eletrônica: M830833820/34359
Protocolo: 12331/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/11/2023 12:30:51 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.127/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.
APROVADO PARECER Nº107/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/10/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 208/2023-CLJ E Nº 155/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO IINCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 208/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/08/2023)
Proposição eletrônica enviada em 31/07/2023 09:14:58. Matéria incorporada em 31/07/2023 09:20:48, sob protocolo nº 12331/2023
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