Institui o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 02/08/2023
Proposição Eletrônica: M1294163750/34083
Protocolo: 12544/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2024 10:12:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.188/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 70/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 01/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 06/02/2024.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/02/2024.
PARECER Nº 142/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO
e PARECER Nº 213/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
PARECER Nº 142/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 21/08/2023)
Proposição eletrônica enviada em 02/08/2023 14:17:18. Matéria incorporada em 02/08/2023 16:21:06, sob protocolo nº 12544/2023
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