Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Alcides Cardoso
Data de Apresentação: 08/08/2023
Proposição Eletrônica: P1514477331/34581
Protocolo: 12841/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 15/04/2024 12:30:57 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.207/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024
APROVADO PARECER N° 17/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 204/2023-CLJ E Nº 151/2023-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 204/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/08/2023)
Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 14:34:46. Matéria incorporada em 08/08/2023 09:13:28, sob protocolo nº 12841/2023
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