Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”.
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 16/08/2023
Proposição Eletrônica: P2083182644/34085
Protocolo: 13489/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/11/2023 12:48:29 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.122/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.
APROVADO PARECER N°109/2023 EM ÚNICA DISCUSSÃO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/10/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 137/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 226/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 137/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 15/08/2023 13:33:47. Matéria incorporada em 16/08/2023 11:33:17, sob protocolo nº 13489/2023
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