Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023

Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.

Autoria: Fred Ferreira

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2023

Proposição Eletrônica: M127383303/29476

Protocolo: 13939/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/10/2023 11:56:29 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023 - Fred Ferreira - Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023 - Fred Ferreira - Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife. Matéria não votada
  • 27/10/2023 11:56:29
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/09/2023 08:44:47
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 14/09/2023 às 08:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 14/09/2023 08:43:25
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 14/09/2023 às 08:43

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 28/08/2023 15:25:27
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 13/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/08/2023 11:47:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/08/2023 10:10:05. Matéria incorporada em 23/08/2023 11:47:35, sob protocolo nº 13939/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar