Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Eletrônica: M2074328341/33483

Protocolo: 14260/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/12/2023 16:20:23 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 29/08/2023 10:58:34
  • 04/12/2023 16:20:23
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 07/11/2023 11:38:25
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 692/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 30/10/2023 14:13:15
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº117/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DO ORDEM DO DIA 30/10/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/10/2023 14:12:21
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/10/2023 13:15:16
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 24/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2023 11:22:33
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 168/2023-CECTE E Nº 233/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2023 17:00:41
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 168/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/08/2023 13:56:57
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 14/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/08/2023 09:56:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/08/2023 13:56:12. Matéria incorporada em 29/08/2023 09:56:59, sob protocolo nº 14260/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa