Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o “Maracatu de Baque Virado”
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 31/08/2023
Proposição Eletrônica: P1889546652/34086
Protocolo: 14453/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2024 10:09:43 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.186/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 70/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 04/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
Parecer CR 4/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:23
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 05/02/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 159/2023-CECTE e nº 267/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 159/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 30/08/2023 17:04:54. Matéria incorporada em 31/08/2023 09:41:41, sob protocolo nº 14453/2023
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