Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Tenente-Coronel Alex Francisco da Silva.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2023

Proposição Eletrônica: P1296654804/34612

Protocolo: 14560/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2023 08:36:30 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 26/10/2023 08:35:38
Anexo - Apoiamento Luiz Eustáquio 01/09/2023 10:49:10
  • 26/10/2023 08:36:30
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1110/2023, PROMULGADO EM 23/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 139 DE 26/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/10/2023 14:06:34
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/10/2023 12:05:18
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 162/2023-CECTE E Nº 255/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2023 16:23:15
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 162/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/09/2023 14:04:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2023 10:45:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/09/2023 10:30:00. Matéria incorporada em 01/09/2023 10:45:10, sob protocolo nº 14560/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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