Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”.
Autoria: Eriberto Rafael
Data de Apresentação: 06/09/2023
Proposição Eletrônica: M1538732278/35499
Protocolo: 14863/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/04/2024 08:34:53 - Prefeitura do Recife - Aguardando publicação - Prazo: 07/05/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Elaine Cristina -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
APROVADO PARECER N°38/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 09/04/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 09/04/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 08/04/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 160/2023-CECTE, Nº 243/2023-CLJ E 01/2024-COMIRER, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDOS PARECERES Nº 160/2023-CECTE E Nº 243/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO IGUALDADE RACIAL.
RECEBIDO PARECER Nº 160/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CIRER.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/09/2023)
Proposição eletrônica enviada em 05/09/2023 09:45:42. Matéria incorporada em 06/09/2023 09:52:47, sob protocolo nº 14863/2023
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