Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.
Autoria: Romerinho Jatobá
Data de Apresentação: 11/09/2023
Proposição Digital: P431980455/34975
Protocolo: 15113/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/12/2023 12:49:44 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
73ª Reunião Ordinária
Data: 27 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 117
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 29 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
12ª Reunião Extraordinária
Data: 27 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 26 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 739/2023-CMR, RECEBIDO EM 28/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 20/12/2023.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO PARECER N° 139/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/11/2023.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES Nº 219/2023-CLJ E Nº 184/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 219/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 26/09/2023)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 14:57:55. Matéria incorporada em 11/09/2023 15:02:10, sob protocolo nº 15113/2023
