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Projeto de Lei Ordinária nº 32/2009

Texto Integral

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE EM VIAS PÚBLICAS DE GÁS LP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vicente André Gomes

Data de Apresentação: 30/04/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 18/2015

Norma Derivada: LEI 18134/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 16/04/2015

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 3 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 5 - Finanças e Orçamento-inativa

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/08/2009 00:00:00
C A N C E L A D O/SEM EFEITO 24/07/2009 00:00:00
COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO 24/07/2009 00:00:00
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 29/06/2009 00:00:00
 
 
 
 
 
16/04/2015 00:00:00

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 18.134/15 PROMULGADA EM 07/03/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/15, DE 16/04/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015. (pm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
10/03/2015 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1321/15-CMR, DE 10/03/15. EM 07/04/2015 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO Nº 2037/15-CMR PARA EFEITO DE NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO D. OF. MUN. DA PROMULGAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. (cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
10/03/2015 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(PROJETO APROVADO COM EMENDA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) (cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
09/03/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 18/15, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PLO, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/03/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
02/03/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/03/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

ADIADA A 1ª DISCUSSÃO DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/03/14 E 01/04/14. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/06/2009 00:00:00

Aguardando parecer

EM 29/06/09 RECEBIDO PARECER Nº 158/09 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.EM 24/07/09 RECEBIDO PARECER Nº 199/09 DA COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO.EM 25/08/09 RECEBIDO PARECER Nº 247/09 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA SUGERIDA PELA CITADA COMISSÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/05/2009 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 04/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 05/05/09 A 18/05/09.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/05/2009 00:00:00

Apresentado em Plenário

EM 04/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA,(CM)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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