Projeto de Lei Ordinária nº 44/2009

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NA CIDADE DO RECIFE O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/12/2009 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERnº449/09AOPLONº 44/09 COMISSÃO DE REDAÇÃO 01/12/2009 00:00:00
Parecer - PARECERNº108/09AOPLONº44/09 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/06/2009 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO/SALVO DUAS VEZES SEM EFEITO/ SALVO DUAS VEZES 01/06/2009 00:00:00
  • 24/12/2009 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.593/09 SANCIONADA EM 24/12/09 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146/09 DE 23/12/09. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/12/2009 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 6854/09-CMR DE 14/12/09.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/12/2009 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 02/12/2009 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    EM 02/12/09 APROVADO EM DISCUSSÃO UNICA EM EXTRAORDINARIA PARECER Nº 449/09 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/12/2009 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 02/12/09 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARACER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 01/12/2009 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 01/12/09 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENARIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/06/2009 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 01/06/09 RECEBIDO PARECER Nº 108/09 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 14/05/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 13/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 14/05/09 A 27/05/09.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/05/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 13/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa