Projeto de Lei Ordinária nº 45/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/06/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 15/06/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 12/10 Legislação e Justiça 01/02/2010 00:00:00
Parecer - PARECER Nº249/09AOPLO45/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 25/08/2009 00:00:00
  • 14/06/2011 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 42/11-GAB-VLE DE 02/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2009. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/08/2009 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 25/08/09 RECEBIDO PARECER Nº 249/09 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. EM 01/02/10 RECEBEU PARECER Nº 12/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO, AGUARDANDO PARECERE DA COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
  • 14/05/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 13/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 14/05/09 A 27/05/09.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/05/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 13/05/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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