Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024
Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.
Autoria: Elaine Cristina
Data de Apresentação: 10/04/2024
Proposição Digital: P927020252/45198
Protocolo: 5810/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 06/05/2024 10:38:25 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
23ª Reunião Ordinária
Data: 29 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 166
Turno: Discussão Única / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 27 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Promulgado / Arquivado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1146/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 106/2024-CLJ E Nº 66/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER Nº 106/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
Dispensado prazo de emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/04/2024 12:19:09. Matéria incorporada em 10/04/2024 15:40:46, sob protocolo nº 5810/2024
