Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024

Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Alcides Cardoso

Data de Apresentação: 16/04/2024

Proposição Digital: P2359039005/45635

Protocolo: 6196/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19287/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:54:49 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 26/04/2024 08:50:35
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:54:49

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.287/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 12:07:21

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:13:33

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 107/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:13:00

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:30:05

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/06/2024 08:53:13

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 73/2024-CECTE E Nº 177/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/04/2024 09:19:13

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 73/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/04/2024 13:16:03

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/04/2024 08:28:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 16:22:48. Matéria incorporada em 16/04/2024 08:28:08, sob protocolo nº 6196/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0