Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher.

Autoria: Liana Cirne

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2024

Proposição Eletrônica: M235387967/43853

Protocolo: 6505/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/04/2024 13:57:13 - Plenário - Aguardando emendas - Prazo: 07/05/2024

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 18/04/2024 07:52:12
  • 22/04/2024 13:57:13
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/05/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/04/2024 07:51:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/04/2024 12:30:17. Matéria incorporada em 18/04/2024 07:51:50, sob protocolo nº 6505/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa