Projeto de Lei Ordinária nº 95/2009

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Gilberto Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/11/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 23/11/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº64/10AOPLONº95/09 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 09/03/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº296/09AOPLONº95/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 24/09/2009 00:00:00
  • 20/11/2012 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA,DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 94/12-GAB.VGA, DE 20/11/12. ARQUIVADO NA A.E.L., NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/09/2009 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 24/09/09 RECEBIDO PARECER Nº 296/09 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM 09/03/10 RECEBIDO PARECER Nº 64/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
  • 04/08/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 04/08/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE E SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05/08/09 A 18/08/09.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/08/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 04/08/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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