Projeto de Lei Ordinária nº 71/2009

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/06/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 15/06/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 4 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº108/10AOPLONº71/09 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 24/03/2010 00:00:00
Parecer - Parecer nº 38/10 Meio Ambiente, Transporte e Trânsito 26/02/2010 00:00:00
Parecer - PARECERNº245/09AOPLO71/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 24/08/2009 00:00:00
Parecer - PARECERNº229/09AOPLONº71/09 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 21/08/2009 00:00:00
  • 14/06/2011 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 41/11-GAB/VLE DE 02/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2009. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/08/2009 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 21/08/09 RECEBIDO PARECER Nº229/09 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.RECEBIDO PARECER Nº 245/09 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. EM 26.02.10 RECEBIDO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 38/10 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. REJEIÇÃO. EM 24/03/10 RECEBIDO PARECER Nº 108/10 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA SUPRESSÃO DOS ARTS. 2º,3º E 5º,E APROVA OS DEMAIS ARTIGOS DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO E JUSTIÇA/HIGIENE E SAÚDE PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
  • 09/06/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 08/06/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE E SAÚDE/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09/06/09 A 22/06/2009.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/06/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 08/06/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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