Projeto de Lei Ordinária nº 159/2009

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE TÁXIS, QUANDO DA FORMULAÇÃO E REALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gilberto Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado - Prazo: 31/03/2015

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº57/10AOPLONº159/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 03/03/2010 00:00:00
  • 31/03/2015 00:00:00
    Arquivado
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/03/2010 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 03/03/10 RECEBIDO PARECER Nº 57/10 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA INCLUIR NA PAUTA.EM 10/08/11 ENVIADO A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA PARA ANÁLISE.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/11/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 18/11/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA~/FINANÇAS E ORÇAMENTO/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 19/11/09 A 02/12/09.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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