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08/06/2011 00:00:00
Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
EM 08/06/11 ACEITO O VETO TOTAL DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 09/06/11 ENVIADO OFÍCIO Nº 2393/11-CMR DE 09/06/11 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E PARECER E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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28/12/2010 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 668/10-GP DE 28/12/10 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/10 DE 30/12/10, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) DR. MILTON COELHO VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 02/02/11 OFÍCIO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 14/04/11 RECEBIDO PARECER Nº 90/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO PRESENTE PLO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2010.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
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26/11/2010 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 4461/10 - CMR DE 26.11.10. E OFÍCIO Nº 4689/10-CMR DE 14/12/10.(PROJETO APROVADO COM EMENDA Nº 01/10 DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES E EMENDAS DA RELATORIA DA COM. DE MEIO AMBIENTE)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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22/11/2010 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 22.11.10 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENARIA COM EMENDA Nº 01/10 DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL. EM 23.11.10 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 466/10 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO COM EMENDA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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17/11/2009 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 17.11.10 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PELNARIA COM EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Ofícios - AEL
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15/06/2009 00:00:00
Aguardando parecer
EM 15.06.09 RECEBIDO PARECER Nº 131/09 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, EM 24.07.09 RECEBIDO PARECER Nº 201/09 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS AMBNOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/09. EM 26.11.09 RECEBIDO PARECER Nº 436/09 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO REFERIDO PROJETO DA EMENDA MODIFICATIVA. EM 26.02.10 RECEBEU PARECER Nº 41/10 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO BEM COMO AS EMENDAS SUGERIDAS PELA CITADA COMISSÃO, AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LÇEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE E SAÚDE/SEGURANÇA PÚBLICA/OBRAS PANEJAMNETO URBANO PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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01/06/2009 00:00:00
Aguardando parecer
EM 01.06.09 RECEBIDO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/09 DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES.ENVIADO AS COMISSÕES LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE,SAÚDE,BEM ESTAR SOCIAL/EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E ESPORTES/SEGURANÇA PUBLICA/MEIO AMBIENTE TRANSPORTES E TRANSITO/OBRAS E PALNEJAMENTO URBANO/DEFESA DIREITOS HUMANOS....PARA ANLAISE E EMISSÃO DOS PARECERES.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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19/05/2009 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 18.05.09 LIDO EM REUNIÃO PLENARIA E ENIADO AS COMISSÕES LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/HIGIENE E SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL/EDUCAÇÃO CULTURA,TURISMO ESPORTES/SEGURANÇA´PÚBLICA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRANSITO/OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO/DEFESA DIREITOSA HUMANOS...PARA ANLAISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS(DEZ DIAS UTEIS) DE 19/05/09 A 01/06/09.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes