Projeto de Lei Ordinária nº 44/2011

DEFINE QUE O PRIMEIRO CEMEI A SER CRIADO NA CIDADE DO RECIFE, TENHA O NOME JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 12/07/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 272/11 COMISSÃO DE REDAÇÃO 29/06/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº257/11AOPLONº44/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 15/06/2011 00:00:00
Parecer - PARECER Nº135/11AOPLONº44/11 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 16/05/2011 00:00:00
  • 11/07/2011 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.726/11 SANCIONADA EM 11/07/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/11 DE 12/07/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 30/06/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS NºS 2756/11-CMR DE 29/06/11 E 2844/11-CMR DE 11/07/11.(cm) (PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA AO ART.2º DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 30/06/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm) (PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA AO ART.2º, DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 29/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 29/06/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 272/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 28/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 28/06/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO ART. 2º DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 27/06/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO ART. 2º DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 16/05/2011 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EEM 16/05/11 RECEBIDO PARECER Nº 135/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. EM 15/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 257/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA CITADA COMISSÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 04/04/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 04/04/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 06/04 A 19/04/11. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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