Projeto de Lei Ordinária nº 50/2011

INSTITUI O "DIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS" NA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/04/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 12/07/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 267/11 COMISSÃO DE REDAÇÃO 27/06/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº139/11AOPLONº50/11 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 16/05/2011 00:00:00
  • 11/07/2011 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 17.727/11 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 11/07/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/11 DE 12/07/11.CONFORME OFÍCIO Nº 414/11-GP DE 11/07/11, PUBLICADO NO D.OF.DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO DE CONTITUCIONALIDADE.EM 01/08/11 OFÍCIO DO VETO LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 02/11/11 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 10/10/11 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO OFÍCIO Nº 4568/11-CMR DE 11/10/11, AO EXECUTIVO, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/06/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2682/11-CMR DE 28/06/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 28/06/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 27/06/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 267/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 21/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 21/06/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/06/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 20/06/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 16/05/2011 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 16/05/11 RECEBIDO PARECER Nº 139/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 11/04/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 11/04/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 12/04/11 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 13/04 A 28/04/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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