Projeto de Lei Ordinária nº 52/2011

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO DE MOTO TÁXI, PROVIDOS DE TAXÍMETROS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2013 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 26/06/2013

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº381/11AOPLONº52/11 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... 26/08/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº262/11AOPLONº52/11 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,TRASNPORTE E TRÂNSITO 20/06/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº216/11AOPLONº52/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 06/06/2011 00:00:00
  • 25/06/2013 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 35/13-GAB/VAF, DE 13/06/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMORANDO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/06/2011 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 06/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 216/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. EM 20/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 262/11 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. EM 26/08/11 RECEBIDO PARECER Nº 381/11 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA. EM 10/08/11. ENVIADO CÓPIA DO PLO A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADEL URBANA PARA ANÁLISE.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/04/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 12/04/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 13/04/11 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../FINANÇAS E ORÇAMENTO/MEIO AMBIENTE,TRASNPORTE E TRÂNSITO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 14 A 29/04/2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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