Projeto de Lei Ordinária nº 81/2011

DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E ASSENTOS NAS CADEIRAS DE CINEMAS E TEATROS, PARA FACILITAR A ACOMODAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADES GRAVES OU MÓRBIDAS.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado - Prazo: 27/03/2015

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº569/11AOPLONº81/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 01/12/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº370/11AOPLONº81/11 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 24/08/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº258/11AOPLONº81/11 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 15/06/2011 00:00:00
  • 27/03/2015 00:00:00
    Arquivado
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 15/06/2011 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 15/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 258/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.EM 01/12/11 RECEBIDO PARECER Nº 569/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. EM 24/08/11 RECEBIDO PARECER Nº 370/11 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROJETO, EM FACE DE JÁ EXISTIR (02) PROJETOS DE TEMA IDÊNTICOS. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE,TRASNPORTE E TRÂNSITO/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 23/05/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 24/05 A 06/06/11. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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