Projeto de Lei Ordinária nº 133/2011

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL O INSTITUTO SOS MÃO CRIANÇA – ISMC.

Autoria: Jurandir Liberal

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/08/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 11/10/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 422/11 Comissão de Redação 27/09/2011 00:00:00
Parecer - PARECERNº420/11AOPLONº133/11 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 23/09/2011 00:00:00
  • 10/10/2011 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.741/11 SANCIONADA EM 07/10/11 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/11 DE 08/10/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/09/2011 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4262/11-CMR DE 27/09/11.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/09/2011 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/09/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 27/09/11 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 422/11 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 27/09/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 27/09/11 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/09/2011 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 26/09/11 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 23/09/2011 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 23/09/11 RECEBIDO PARECER Nº 420/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 22/08/2011 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 22/08/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 23/08/11 ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS)PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 24/O8 A 06/09/2011.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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