Projeto de Lei Ordinária nº 118/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DO POVO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vicente André Gomes

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/08/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/12/2005 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 465/05 Redação 27/10/2005 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 454/05AOP 118/2005 Obras e Planejamento Urbano 25/10/2005 00:00:00
Parecer - Parecer Nº421/05ao PLO 118/05 Legislação e Justiça 18/10/2005 00:00:00
Parecer - PARECERNº304/05 AO PL 118/05 Educação, Cultura, Turismo e Esportes 08/09/2005 00:00:00
  • 02/12/2005 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.137/05 SANCIONADA EM 02/12/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135/05 DE 03/12/05. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2005.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/11/2005 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    ENVIADO AO PREFEITO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5134/05 DE 08/11/05.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/11/2005 00:00:00
    Aguardando publicação
    EM 01/11/05 ENVIADO À COM. DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO PREFEITO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OF. DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 31/10/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 31/10/05 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 465/05 DA COM. DE REDAÇÃO,OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/10/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO À COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/10/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/10/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2005 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 08/09/05 RECEBIDO PARECER Nº 304/05 DA COM. DE EDUC.CULT. TURISMO E ESPORTES,EM 18/10/05 RECEBIDO PARECER Nº 421/05 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.EM 25/10/05 RECEBIDO PARECER Nº 454/05 DA COMISSÃO DE OBRAS PLANEJAMENTO URBANO,OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 09/08/05 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 10/08/05 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS).ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVAIDO À COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES.
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO Á COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO À COM. DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO.
    Destino: Obras e Planejamento Urbano-inativa
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO À COM. DE LEG. E JUSTIÇA
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 10/08/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL
  • 09/08/2005 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    09/08/05 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.