Projeto de Lei Ordinária nº 48/2012

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado - Prazo: 06/04/2015

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 5 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº392/12AOPLONº48/12 COMISSAO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 10/12/2012 00:00:00
Parecer - PARECERNº379/12AOPLO48/12 COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 06/12/2012 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SALVOU S/TEXTO SEM EFEITO SALVO S/TEXTO 30/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECERNº228/12AOPLONº48/12 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 30/05/2012 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO SALVOU S/TEXTO SEM EFEITO SALVO S/TEXTO 30/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECERNº206/12AOPLO48/12 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 17/05/2012 00:00:00
  • 06/04/2015 00:00:00
    Arquivado
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/05/2012 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 17/05/12 RECEBIDO PARECER Nº206/12 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES. EM 06/12/12 PARECER Nº 379/12-COM.HIG.E SAÚDE,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. EM 30/05/12 RECEBIDO PARECER Nº228/12-CFO,EM 10/12/12 PARECER Nº392/12-CLJ AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PLO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES /DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
  • 17/04/2012 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 17/04/12 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 18/04 A 02/05/12. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/04/2012 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 17/04/12 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 18/04 A 02/05/12. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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