-
05/06/2013 00:00:00
Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
ACEITO O VETO TOTAL DO ENTÃO EXMO.SR. PREFEITO-DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO -, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/06/13. ENVIADO AO PREFEITO, OFÍCIO Nº 3688/13-CMR, DE 05/06/13, COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.ARQUIVADO ORIGINAIS DA PROPOSIÇÃO, OFÍCIO DO VETO, NA A.E.L. NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
05/10/2012 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº375/12-GP, DE 05/10/12, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº118/12 DE 06/10/12, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE - DR.JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 10/10/12 E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 05/03/13,11/03/13 e 15/04/13, ADIADAS A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO EM REUNIÕES PLENÁRIA.ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
17/09/2012 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PELO OFÍCIO Nº 2997/12-CMR, DE 17/09/12.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
11/09/2012 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
11/09/2012 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 11/09/12 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 313/12 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
10/09/2012 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 10/09/12 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
03/09/2012 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 03/09/12 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
06/08/2012 00:00:00
Aguardando parecer
EM 06/08/12 RECEBIDO PARECER Nº 282/12 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EM 28/08/12 RECEBIDO PARECER Nº 300/12 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
04/06/2012 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 04/06/12 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/MEIO AMBIENTE,TRASNPORTE E TRÂNSITO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 A 18/06/12.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes