Projeto de Lei Ordinária nº 186/2013

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ALERTA JUNTO A ESCADAS ROLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Jurandir Liberal

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 542/2013 , Parecer nº 543/2013 , Parecer nº 544/2013 , Parecer nº 571/2013 , Parecer nº 56/2014 , Parecer nº 490/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 11/11/2014

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 3 - Comissão de Segurança Pública-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 5 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 06/11/2014 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.071/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/09/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5846/14-CMR, DE 16/09/14. OFÍCIO Nº 689814-CMR, DE 06/11/14, PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DA LEI.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 04/09/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(PROJETO APROVADO COM EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM. DE SEGURANÇA PÚBLICA)(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/09/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 490/14, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM. DE SEGURANÇA PUBLICA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/09/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, BEM COMO A EMENDA ADITIVA SUGERIDA PELA RELATORIA DA COM. DE SEGURANÇA PÚBLICA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 01/09/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA ADITIVA PROPOSTAS PELA RELATORIA DA COM. DE SEGURANÇA PÚBLICA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/09/2013 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES N°S 542/13-CLJ,543/13-CECTE E 56/14-CFO,TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, 544/13-COPU, OPINANDO PELA REJEIÇÃO. 571/13-CSP, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA ADITIVA SUGERIDA PELA (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
  • 07/08/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/SEGURANÇA PÚBLICA/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 08 A 21/08/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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