Projeto de Lei Ordinária nº 289/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DO CONTROLE DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 16/10/2013
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 09/05/2014 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 12/05/2014
-
1 - Legislação e Justiça-inativa
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
-
09/05/2014 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.018/14 SANCIONADA EM 09/05/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/14 DE 10/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
16/04/2014 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2338/14-CMR, DE 16/04/14.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
14/04/2014 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXEC.MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
14/04/2014 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 217/14, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
14/04/2014 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA. ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
14/04/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
11/12/2013 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES N°S 924/13-CECTE, 1023/13-CHSBES E 173/14-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. (AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
16/10/2013 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 17 A 31/10/13.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes