Projeto de Lei Ordinária nº 296/2013
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.
Autoria:
Romerinho Jatobá
Data de Apresentação: 22/10/2013
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 12/09/2014 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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12/09/2014 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.052/14 SANCIONADA EM 12/09/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105/14 DE 16/09/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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25/08/2014 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5240/14-CMR, DE 25/08/14.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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20/08/2014 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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19/08/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 438/14, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO D PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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12/08/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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11/08/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DICUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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19/11/2013 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER N° 803/13-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA,PARA INCLUIR NA PAUTA. (AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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22/10/2013 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/10 A 06/11/13.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes