Projeto de Lei Ordinária nº 297/2013

OFICIALIZA ESPAÇO LIVRE COMO PRAÇA NA RUA GUARITÁ, NO BAIRRO DOS TORRÕES, NA CIDADE DO RECIFE, E A DENOMINA “PRAÇA DA ESPERANÇA”.

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 798/2013 , Parecer nº 439/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Veto total da proposição - Prazo: 21/06/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo - VETO TOTAL-OF.Nº55/14-GP/SEGOV PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILH 12/09/2014 00:00:00
  • 12/09/2014 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 55/14-GP/SEGOV, DE 12/09/14 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 105/14, DE 16/09/14, O EXMO. SR.PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO - VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFICIO. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. COMUNICADO AO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, PELO OFÍCIO Nº 3742/16-CMR DE 21/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/08/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5240/14-CMR, DE 25/08/14.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/08/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/08/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 439/14, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/08/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/08/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/11/2013 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 798/13-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 29/10/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/EDUC.,CULT.TUR. E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO P/RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 30/10 A 12/11/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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