Projeto de Lei Ordinária nº 401/2013

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.

Autoria: Eriberto Rafael

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 211/2014 , Parecer nº 245/2014 , Parecer nº 330/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 17/06/2014

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 16/06/2014 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.029/14, SANCIONADA EM 16/06/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67/14, DE 17/06/104. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/05/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    OFÍCIO Nº 3506/14-CMR, DE 27/05/14, ENCAMINHANDO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/05/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/05/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 330/14 DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/05/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/04/2014 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES N°S 211/14-CLJ E 245/14-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/02/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, TURISMO E ESPORTES, PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDA 05 À 18/02/2014.(al).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/12/2013 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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