Projeto de Lei Ordinária nº 343/2013

ESTABELECE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE CONCORRENTE SOBRE CULTURA.

Autoria: Gilberto Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 11/11/2014

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - EMENDA SUPNº01/14AO PLO 343/13 VEREADOR GILBERTO ALVES 12/08/2014 00:00:00
  • 06/11/2014 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.073/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/09/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5845/14-CMR, DE 16/09/14. OFÍCIO Nº 6898/14-CMR, DE 06/11/14, PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DA LEI.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 16/09/2014 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 15/09/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 505/14, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PLO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/14.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/09/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/14, DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES, ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/08/2014 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO ADITAMENTO AO PARECER N°22/14-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA SUPRESSIVA DE N° 01. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/08/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    RETORNOU AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA REANÁLISE, EM FACE A APRESENTAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/14, DE AUTORIA DO VER. GILBERTO ALVES, AO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/04/2014 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/02/2014 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES N°S 22/14-CLJ,242/14-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DEF. DOS DIR. HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
  • 18/11/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA /DEFESA DOS DIR. HUMANOS/EDUC.,CULT.TUR. E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO P/RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 18/11 A 02/12/13.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes