Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE, A FESTA DE SANTA LUZIA.
Data de Apresentação: 10/02/2014
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/12/2014 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 12/12/2014
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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10/12/2014 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.078/14 SANCIONADA EM 10/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/14, DE 11/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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21/11/2014 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS OFÍCIO Nº 7295/14-CMR, DE 20/11/14(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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06/11/2014 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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05/11/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA,PARECER Nº 595/14, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/11/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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03/11/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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23/04/2014 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES N°S 251/14-CECTE,577/2014-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.(AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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10/02/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. LPRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 A 24/02/14.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes