-
22/10/2015 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.174/15 PROMULGADA EM 16/09/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 119/15 DE 22/10/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
21/10/2015 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENUMERAÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7152/15-CMR, DE 19/10/15.(LEI VAI SER PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA (cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
21/09/2015 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 6747/15-CMR, DE 21/09/15. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
17/09/2015 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
16/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 409/15 DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA SUGERIDA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, JÁ INCORPORADA AO REFERIDO PLO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
15/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
14/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
24/03/2014 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES N°S 118/14-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DO VER. ROMERINHO JATOBÁ; E 374/15-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO CONFORME REDAÇÃO DADA PELA EMENDA EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DESTA COMISSÃO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELO AUTOR DESTE PLO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
12/02/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
RECEBIDO EMENDA ADITIVA Nº 01/14, DE AUTORIA DO VER. ROMERINHO JATOBÁ. ENVIADA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ DIA 19/02/14.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
05/02/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/02/2014. (AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
16/12/2013 00:00:00
Apresentado em Plenário
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa