Projeto de Lei Ordinária nº 96/2014
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS
Data de Apresentação: 06/05/2014
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 06/11/2014 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Promulgado / Arquivado
- Prazo: 11/11/2014
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
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3 - Finanças e Orçamento-inativa
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4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
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06/11/2014 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.068/14, PROMULGADA EM 06/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128/14 DE 11/11/14. ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014 ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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16/09/2014 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5845/14-CMR, DE 16/09/14. OFÍCIO 6898/14-CMR,DE 06/11/14 PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DA LEI.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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16/09/2014 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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15/09/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 501/14, DA COM. DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PLO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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09/09/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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08/09/2014 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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06/05/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ HIGIENE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO/ DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 07 À 20/05/2014. (al)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes